GRILOSOCIAL: DIREITOS HUMANOS

Biodireito x direitos humanos
Vanessa Iacomini
A ética da vida além de ser denominada Bioética, oportuniza a análise de diversas preocupações voltadas ao
estudo da tecnociência e seu regramento e que, aliada aos Direitos Humanos, vem a refletir contemporaneamente um novo paradigma que deve conduzir a interpretação sobre o conjunto normativo e doutrinário em que são especificamente vinculados ao campo da biotecnologia, seus avanços e incertezas.
Diante de um amplo e dinâmico panorama, em que a velocidade das transformações científicas e seu
adensamento pela sociedade torpedeiam a racionalidade e os conhecimentos clássicos do ser humano sobre si mesmo, inescrupulosamente a vida passa a ser tratada como uma mercadoria, devendo-se estabelecer um amplo debate como forma de se demarcar um limite ético que esses avanços científicos devem estar pautados, tendo como base o respeito à vida e à dignidade da pessoa humana.
Nesse contexto, a análise da bioética, naturalmente, deve estar baseada em valores que transcendem
qualquer análise material e econômica da vida e da dignidade da pessoa humana, inclusive, contrapondo-se a ela quando afronte esses valores. Assim, além de destacar-se como uma área interdisciplinar e defrontar-se com avanços teóricos e práticos, necessários para suas realizações, não pode de maneira alguma desprezar o Direito e suas limitações.
Frente aos avanços tecnológicos, o direito deve dar respostas efetivas às transformações, sem perder seu
principal valor fundamental e sua razão de existir que é o próprio homem e a organização da sociedade, pautado nos princípios da Bioética que constituem os elementos necessários para eficácia e compreensão da proteção dos direitos humanos e fundamentais, visto que esses direitos legitimam e orientam o Biodireito.
É notório que o progresso científico direciona o ser humano para inéditas situações, às quais, o acervo jurídico de proteção do homem certamente será o ponto referencial para determinar o direito em seu sentido mais amplo.
Agora, os progressos da ciência genética despertam a sociedade para uma nova realidade à manipulação da
integridade do corpo humano e seu material genético, como forma de propiciar terapias genéticas que resolvem problemas da Humanidade. No entanto, existe um conjunto de ações de laboratórios e investidores econômicos internacionais que tem desnorteado a finalidade principal da ciência e da própria consciência de respeito à vida e à espécie humana, o que comprova que o Direito deve rapidamente interferir para que a sociedade humana não seja colocada em risco em razão da ganância dos valores que a mesma sociedade construiu.
É possível dizer que o Biodireito é o novo campo disciplinar e doutrinário e vem sendo construído e pautado
nos valores éticos e morais, que permeiam a busca pela criação de um conjunto ou sistema de normas morais que regule a correspondência entre direitos morais e obrigações morais sobre temas tão caros à humanidade como a utilização de terapias genéticas ou clonagem, dentre outros.
Todavia, os Direitos Humanos podem auxiliar o biodireito a resolver os conflitos hermenêuticos,
considerando-se inicialmente a transição do discurso ético para a norma jurídica, bem como as indicações dos comitês internacionais de Bioética, que são vistos como fonte importante para a atividade hermenêutica dos casos concretos,visto que as decisões que devem ser tomadas na área das ciências da vida, da mesma forma, as orientações jurídicas,obrigatoriamente, devem atentar para essas indicações.
Certamente, o biodireito irá se deparar com outras situações, tão complexas quanto as até a presente data
vivenciadas, mas o que não se pode perder é sua dimensão voltada para os valores do homem, para a ética da espécie,para os direitos da vida e direitos humanos, não se esquecendo nunca que o senso de humanidade deve serpreservado sempre! Por meio do direito na sua dimensão mais nobre, nos valores construídos pelos Direitos Humanos.
Vanessa Iacomini é professora de Biodireito e Direitos Humanos da Faculdade Opet. vanessa1412@gmail.com